Prestação de Serviços para Revisão do Plano de Urbanização da Área de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Revisão do Plano de Urbanização da Área de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos.

Descrição

Prestação de Serviços para Revisão do Plano de Urbanização da Área de Golfe da Ponta do Pargo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

06/06/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71410000-5 Serviços de planeamento urbano

Concorrentes

511113749-Atlante - Unipessoal, Lda, 502077000-PAL - PLANEAMENTO E ARQUITETURA, LDA

Peças do procedimento

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