Prestação de serviços para a organização logística das comemorações do dia da Região Autónoma da Madeira na África do Sul - cidades do Cabo e Joanesburgo - Pretória, nas quais o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil participará em representação de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, no período compreendido entre 24 de junho de 2022 e 3 de julho de 2022.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para a organização logística das comemorações do dia da Região Autónoma da Madeira na África do Sul - cidades do Cabo e Joanesburgo - Pretória, nas quais o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil participará em representação de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, no período compreendido entre 24 de junho de 2022 e 3 de julho de 2022.

Descrição

Aquisição de serviços para a organização logística das comemorações do dia da Região Autónoma da Madeira na África do Sul - cidades do Cabo e Joanesburgo - Pretória, nas quais o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil participará em representação de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/06/2022

Local de execução

África do Sul

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens