O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT) nos termos do procedimento de Ajuste Direto 13/2022 ao abrigo do lote B do “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL – AQ/35/2020”

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT) nos termos do procedimento de Ajuste Direto 13/2022 ao abrigo do lote B do “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL – AQ/35/2020”

Descrição

Fornecimento de energia elétrica em regime de média tensão (MT)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2022

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia