Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução para Reabilitação das Infraestruturas do Centro Cívico de Estreito de Câmara de Lobos, de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução para Reabilitação das Infraestruturas do Centro Cívico de Estreito de Câmara de Lobos, de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos

Descrição

Prestação de Serviços Para Elaboração De Projeto De Execução Para Reabilitação das Infraestruturas do Centro Cívico de Estreito De Câmara de Lobos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/06/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento