Aquisição de Serviço Postal Universal a Crédito para a Secretaria Regional de Economia: Gabinete do Secretário Regional (GAB), Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM (CACCRAM), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviço Postal Universal a Crédito para a Secretaria Regional de Economia: Gabinete do Secretário Regional (GAB), Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM (CACCRAM), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT)

Descrição

Ajuste Direto N.º 05/GAB-SREM/2022 - Aquisição de Serviço Postal Universal a Crédito para a Secretaria Regional de Economia: Gabinete do Secretário Regional (GAB), Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM (CACCRAM), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/05/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

64000000-6 Serviços postais e de telecomunicações