CONTRATO PARA A “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DA ORLA COSTEIRA ADJACENTE AO PORTO DE PEDRO MIGUEL – “FURACÃO LORENZO” –, PEDRO MIGUEL, ILHA DO FAIAL-AÇORES

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO PARA A “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DA ORLA COSTEIRA ADJACENTE AO PORTO DE PEDRO MIGUEL – “FURACÃO LORENZO” –, PEDRO MIGUEL, ILHA DO FAIAL-AÇORES

Descrição

CONTRATO PARA A “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DA ORLA COSTEIRA ADJACENTE AO PORTO DE PEDRO MIGUEL – “FURACÃO LORENZO” –, PEDRO MIGUEL, ILHA DO FAIAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

18/04/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

45243000-2 Obras relacionadas com a defesa costeira