Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/04/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes

502499737-Alicontrol - Tecnologia e Controlo de Alimentos, Lda., 503262242-Agropromotora Internacional

Peças do procedimento

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