Contrato público
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA- PARA APOIO A EVENTOS.
- Contrato 9283855
- 2022
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual15 000 €
Preço base15 000 €valor posto a concurso
Celebrado08/04/2022publicado a 27/05/2022
Prazo de execução268 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Loulé NIF 502098139
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA- PARA APOIO A EVENTOS.
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2022
- Local de execução
- Portugal, Faro, Loulé
- CPV
- 79130000-4 Serviços de certificação e documentação legal
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