Reconstrução de drenos de lixiviados numa extensão de 350 metros no Aterro de Lustosa

Partes

Detalhe

Objeto

Reconstrução de drenos de lixiviados numa extensão de 350 metros no Aterro de Lustosa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/05/2022

Local de execução

Portugal, Porto, Lousada

CPV

45232453-2 Construção de drenos