EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - COORDENADOR DO PROJETO 02_CALL#1 – SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS NÃO REUTILIZÁVEIS NOS AÇORES - DIVISÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Partes

Detalhe

Objeto

EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - COORDENADOR DO PROJETO 02_CALL#1 – SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS NÃO REUTILIZÁVEIS NOS AÇORES - DIVISÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Descrição

CONTRATO N.º 56/SRAAC/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - COORDENADOR DO PROJETO 02_CALL#1 – SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS NÃO REUTILIZÁVEIS NOS AÇORES - DIVISÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/04/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública