Prestação de serviços de Assessoria técnica especializada ao cumprimento das determinações da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de Assessoria técnica especializada ao cumprimento das determinações da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

28/04/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71313000-5 Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente

Concorrentes

511226209-T E C Ambiente - Tecnologia e Consultoria em Ambiente, Lda

Peças do procedimento

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