Manutenção e Limpeza das Instalações Sanitárias Públicas na Vila da Batalha

Partes

Detalhe

Objeto

Manutenção e Limpeza das Instalações Sanitárias Públicas na Vila da Batalha

Descrição

Limpeza e Fecho de Instalações Sanitárias na Vila da Batalha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/02/2022

Local de execução

Portugal, Leiria, Batalha

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção