O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA GROTA DO TAPETE – ANGRA DO HEROÍSMO”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 40/DRA/2013. A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de noventa (90) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA GROTA DO TAPETE – ANGRA DO HEROÍSMO”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 40/DRA/2013. A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de noventa (90) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Descrição

CONTRATO N.º 28/DRA/2013 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA GROTA DO TAPETE – ANGRA DO HEROÍSMO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/11/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção