1 - O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a: - Confeção na sede do adjudicatário e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas e refeições ligeiras, no refeitório da escola Básica Integrada Canto da Maia, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. No caso das refeições ligeiras, também a confeção, o transporte e fornecimento nas seguintes escolas de 1º ciclo EB1/JI São José, EB1/JI do Ramalho, EB1/JI Professor Doutor Alexandre Linhares Furtado e EB1/JI Cecília Meireles, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. 2 - As refeições são confecionadas, sob a total responsabilidade da entidade adjudicatária e sem qualquer encargo adicional para a entidade adjudicante, conforme o caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5 3 - A média diária, previsível, a servir, é de 160 (cento e sessenta) refeições completas para os alunos do 2.º Ciclo, e de 800 (oitocentas) refeições ligeiras para os alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo. 4 – A quantidade total previsível a adquirir é de 26 400 (vinte e seis e quatrocentas) refeições completas resultando da média diária de refeições que se prevê sejam servidas, no refeitório do estabelecimento mencionado em 1, multiplicado pelo número de dias com fornecimento efetivo de refeições, para o período de 13 de setembro a 29 de outubro de 2021 do ano letivo de 2021/2022 num total de 34 (trinta e quatro) dias e conforme venha a ser fixado no calendário escolar da escola; e de 136 000 (cento e trinta e seis mil) refeições ligeiras, resultando da média diária de refeições que se prevê sejam servidas, nos refeitórios dos estabelecimentos mencionados em 2, multiplicado pelo número de dias com fornecimento efetivo de refeições, para o período de 13 de setembro a 29 de outubro de 2021 do ano letivo de 2021/2022-, num total de 34 (trinta e quatro) dias e conforme venha a ser fixado no calendário escolar da escola.

Partes

Detalhe

Objeto

1 - O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a: - Confeção na sede do adjudicatário e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas e refeições ligeiras, no refeitório da escola Básica Integrada Canto da Maia, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. No caso das refeições ligeiras, também a confeção, o transporte e fornecimento nas seguintes escolas de 1º ciclo EB1/JI São José, EB1/JI do Ramalho, EB1/JI Professor Doutor Alexandre Linhares Furtado e EB1/JI Cecília Meireles, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. 2 - As refeições são confecionadas, sob a total responsabilidade da entidade adjudicatária e sem qualquer encargo adicional para a entidade adjudicante, conforme o caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5 3 - A média diária, previsível, a servir, é de 160 (cento e sessenta) refeições completas para os alunos do 2.º Ciclo, e de 800 (oitocentas) refeições ligeiras para os alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo. 4 – A quantidade total previsível a adquirir é de 26 400 (vinte e seis e quatrocentas) refeições completas resultando da média diária de refeições que se prevê sejam servidas, no refeitório do estabelecimento mencionado em 1, multiplicado pelo número de dias com fornecimento efetivo de refeições, para o período de 13 de setembro a 29 de outubro de 2021 do ano letivo de 2021/2022 num total de 34 (trinta e quatro) dias e conforme venha a ser fixado no calendário escolar da escola; e de 136 000 (cento e trinta e seis mil) refeições ligeiras, resultando da média diária de refeições que se prevê sejam servidas, nos refeitórios dos estabelecimentos mencionados em 2, multiplicado pelo número de dias com fornecimento efetivo de refeições, para o período de 13 de setembro a 29 de outubro de 2021 do ano letivo de 2021/2022-, num total de 34 (trinta e quatro) dias e conforme venha a ser fixado no calendário escolar da escola.

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 5/EBICM/2021 - Fornecimento de Refeições Escolares para o período de 13 de setembro a 29 de outubro de 2021 - Ano letivo de 2021/2022

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

15894210-6 Refeições para escolas