Face às necessidades sentidas torna-se necessário construir uma passagem hidráulica para que a zona em questão não fique alagada.

Partes

Detalhe

Objeto

Face às necessidades sentidas torna-se necessário construir uma passagem hidráulica para que a zona em questão não fique alagada.

Descrição

Empreitada de Construção de Passagem Hidráulica no Barro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/03/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Torres Vedras

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil