Contrato público

Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação Ambiental Estratégica, necessária para a preparação do Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira para o período de programação 2021-2027

Preço contratual26 900 €pago: 26 900 €

Preço base27 000 €valor posto a concurso

Celebrado12/04/2022publicado a 13/04/2022

Prazo de execução120 diasfecho a 22/12/2022

Partes

Objeto: Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação Ambiental Estratégica, necessária para a preparação do Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira para o período de programação 2021-2027
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Decisão de adjudicação: 24/03/2022
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
CPV: 90711000-4 Avaliação do impacto ambiental fora do âmbito da construção

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