A empreitada tem como objecto a realização dos trabalhos definidos quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, em conformidade com as cláusulas das peças do procedimento por ajuste direto n.º 38/DRA/2013, lançado ao abrigo do artigo 23.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º, ambos do CCP, para a “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DO TESTO – ANGRA DO HEROÍSMO”.

Partes

Detalhe

Objeto

A empreitada tem como objecto a realização dos trabalhos definidos quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, em conformidade com as cláusulas das peças do procedimento por ajuste direto n.º 38/DRA/2013, lançado ao abrigo do artigo 23.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º, ambos do CCP, para a “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DO TESTO – ANGRA DO HEROÍSMO”.

Descrição

CONTRATO N.º 29/DRA/2013 DA “EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DO TESTO – ANGRA DO HEROÍSMO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/10/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45000000-7 Construção