A Direção-Geral do Património Cultural constitui-se como uma das entidades compradoras vinculadas do Sistema Nacional de Compras. A Equipa Multidisciplinar da Unidade Ministerial de Compras da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a preparar um procedimento de aquisição de serviços de limpeza para as entidades vinculadas, cujo período de execução contratual estava previsto iniciar-se em 2022 com termo no fim de 2024. Porém, o referido procedimento encontra-se em processo de autorização de encargos plurianuais, pelo que não estará concluído antes do primeiro semestre de 2022, o que implicava que a DGPC teria que prover o suprimento das necessidades aquisitivas em causa por meios próprios para o período entre janeiro de 2022 a junho do mesmo ano, justificando a celebração do presente contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

A Direção-Geral do Património Cultural constitui-se como uma das entidades compradoras vinculadas do Sistema Nacional de Compras. A Equipa Multidisciplinar da Unidade Ministerial de Compras da Presidência do Conselho de Ministros encontra-se a preparar um procedimento de aquisição de serviços de limpeza para as entidades vinculadas, cujo período de execução contratual estava previsto iniciar-se em 2022 com termo no fim de 2024. Porém, o referido procedimento encontra-se em processo de autorização de encargos plurianuais, pelo que não estará concluído antes do primeiro semestre de 2022, o que implicava que a DGPC teria que prover o suprimento das necessidades aquisitivas em causa por meios próprios para o período entre janeiro de 2022 a junho do mesmo ano, justificando a celebração do presente contrato.

Descrição

Aquisição de serviços de limpeza para o primeiro semestre do ano 2022

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/03/2022

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza