EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - DIVISÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DA DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Partes

Detalhe

Objeto

EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - DIVISÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DA DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Descrição

CONTRATO N.º 50/SRAAC/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EQUIVALENTES À CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA MODALIDADE DE AVENÇA - DIVISÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DA DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

27/03/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública