Elaboração do Relatório de Conformidade com a Rede Natura para garantir que as acções ou intervenções previstas não conflituam, pelo contrário, promovem eo objectivos estabelecidos no âmbito da classificação da ZPE Ria de Aveiro e do Plano Sectorial da Rede Natura 2000.

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração do Relatório de Conformidade com a Rede Natura para garantir que as acções ou intervenções previstas não conflituam, pelo contrário, promovem eo objectivos estabelecidos no âmbito da classificação da ZPE Ria de Aveiro e do Plano Sectorial da Rede Natura 2000.

Descrição

2ª Revisão do PDM de Oliveira do Bairro - Elaboração do Relatório de Conformidade com a Rede Natura

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/11/2013

Local de execução

Portugal, Aveiro, Oliveira do Bairro

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção