O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento com o convite a uma única entidade, tem por objeto a aquisição de serviços especializados na aplicação da metodologia “Anos Incríveis” nas sessões temáticas de informação/sensibilização “Promoção de Práticas Educativas e Positivas” dirigidas a Pais/Cuidadores de crianças 2-8 anos, em situações de vulnerabilidade social, das freguesias mais afastadas da cidade de Aveiro (UF Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, F Oliveirinha, UF Eixo e Eirol, F São Jacinto), a prestar pelo Adjudicatário “ANIMA”. De acordo com as especificidades dos serviços, serão implementados 8 programas com 14 sessões temáticas cada (2h), preferencialmente semanais, com limite máximo de 8 famílias (média: 12 participantes), formato casal ou monoparental. Pelo que, na fase da implementação da referida metodologia às sessões temáticas associadas a cada grupo de participantes (até ao encerramento do Projeto em causa), a entidade adjudicatária procede à orientação e aconselhamento da entidade Adjudicante, para que a Equipa Técnica, atinja as metas definidas no Plano de Ação.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento com o convite a uma única entidade, tem por objeto a aquisição de serviços especializados na aplicação da metodologia “Anos Incríveis” nas sessões temáticas de informação/sensibilização “Promoção de Práticas Educativas e Positivas” dirigidas a Pais/Cuidadores de crianças 2-8 anos, em situações de vulnerabilidade social, das freguesias mais afastadas da cidade de Aveiro (UF Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, F Oliveirinha, UF Eixo e Eirol, F São Jacinto), a prestar pelo Adjudicatário “ANIMA”. De acordo com as especificidades dos serviços, serão implementados 8 programas com 14 sessões temáticas cada (2h), preferencialmente semanais, com limite máximo de 8 famílias (média: 12 participantes), formato casal ou monoparental. Pelo que, na fase da implementação da referida metodologia às sessões temáticas associadas a cada grupo de participantes (até ao encerramento do Projeto em causa), a entidade adjudicatária procede à orientação e aconselhamento da entidade Adjudicante, para que a Equipa Técnica, atinja as metas definidas no Plano de Ação.

Descrição

A Equipa Técnica do projeto “CLDS 4G Aveiro”, promovido pelo Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (CSPNSF), necessita de ser apoiada por técnicos facilitadores especializados na aplicação da metodologia “Anos Incríveis”, para a prossecução das sessões de informação/sensibilização “Promoção de Práticas Educativas e Positivas” associadas à Atividade 10 - “AMA (i) do Plano de Ação do Projeto “CLDS 4G Aveiro”, enquadráveis no Eixo 2 - Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil (Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto - artigo 7.º, alínea a) - i), no âmbito da candidatura aprovada n.º POISE-03-4232-FSE-000335.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/06/2021

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

85312300-2 Serviços de orientação e aconselhamento