O principal objetivo é permitir à equipa técnica do “CLDS 4G Aveiro” ter uma viatura disponível para as deslocações e prossecução dos contactos de proximidade que a Operação “CLDS 4G Aveiro” exige. Para o efeito, a Equipa Técnica do CLDS 4G Aveiro associada à Entidade Adjudicante, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (CSPNSF), será apoiada por Entidade Adjudicatária de rent-a-car “Iberocar”,

Partes

Detalhe

Objeto

O principal objetivo é permitir à equipa técnica do “CLDS 4G Aveiro” ter uma viatura disponível para as deslocações e prossecução dos contactos de proximidade que a Operação “CLDS 4G Aveiro” exige. Para o efeito, a Equipa Técnica do CLDS 4G Aveiro associada à Entidade Adjudicante, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (CSPNSF), será apoiada por Entidade Adjudicatária de rent-a-car “Iberocar”,

Descrição

A locação de viatura móvel, permitirá à Equipa Técnica do “CLDS 4G Aveiro” realizar as deslocações de forma independente das deslocações do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (CSPNSF), no âmbito do Projeto n.º POISE-03-4232-FSE-000335, cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu, nos termos da tipologia 3.10 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração. Não havendo viatura disponível para o efeito no CSPNSF, e estando previsto em orçamento de candidatura a possibilidade do aluguer de viatura, fundamenta-se a razão da decisão de locação de uma viatura móvel e a abertura de procedimento, em ajuste direto, na modalidade do regime geral nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 20 do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação, com o convite a uma única entidade, cujos serviços apresentam no mercado, uma solução de renting, mais flexível e garanta a disponibilidade imediata de viatura móvel.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/11/2021

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

34110000-1 Automóveis de passageiros