AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS NA ÁREA TÉCNICA DE OBRAS PARTICULARES E PÚBLICAS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS NA ÁREA TÉCNICA DE OBRAS PARTICULARES E PÚBLICAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/03/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

Peças do procedimento

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