Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, assegurando-se um acompanhamento permanente e qualificado dos processos por parte dos órgãos e serviços do Município de São Roque do Pico, garantindo a adoção de soluções adequadas às atuais condições ambientais, económicas, sociais e culturais do concelho e a sua compatibilização com o modelo de ordenamento em desenvolvimento no âmbito do procedimento de revisão do PDM.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, assegurando-se um acompanhamento permanente e qualificado dos processos por parte dos órgãos e serviços do Município de São Roque do Pico, garantindo a adoção de soluções adequadas às atuais condições ambientais, económicas, sociais e culturais do concelho e a sua compatibilização com o modelo de ordenamento em desenvolvimento no âmbito do procedimento de revisão do PDM.

Descrição

Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico nos Domínios do Planeamento e Ordenamento do Território e do Urbanismo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/03/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

71621000-7 Serviços técnicos de análise ou consultoria