Prestação de serviços de Artista Convidado para as Sessões de Divulgação das Perspetivas do Plano Estratégico para a Política Comum 2023-27 (PECAC) para a Região Autónoma Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de Artista Convidado para as Sessões de Divulgação das Perspetivas do Plano Estratégico para a Política Comum 2023-27 (PECAC) para a Região Autónoma Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/03/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

92312250-8 Serviços prestados por artistas individuais

Peças do procedimento

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