Contrato público
Elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental e do Pedido de Apreciação Prévia para Decisão de Sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto – Eixo das Cortiças
- Contrato 8955329
- 2022
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual19 000 €
Preço base19 000 €valor posto a concurso
Celebrado21/02/2022publicado a 22/02/2022
Prazo de execução1096 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Santa Maria da Feira NIF 501157280
Adjudicatário
Detalhe
- Objeto
- Elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental e do Pedido de Apreciação Prévia para Decisão de Sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto – Eixo das Cortiças
- Descrição
- Elaboração de Estudo de Impacte Ambiental e do Pedido de Apreciação Prévia do Projeto – Eixo das Cortiças
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 09/02/2022
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
- CPV
- 98300000-6 Serviços diversos
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