«Aquisição de serviços de telecomunicações para a Odiana», por um período de 36 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP.

Partes

Detalhe

Objeto

«Aquisição de serviços de telecomunicações para a Odiana», por um período de 36 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP.

Descrição

«Aquisição de serviços de telecomunicações para a Odiana»

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/12/2021

Local de execução

Portugal, Faro, Castro Marim

CPV

64200000-8 Serviços de telecomunicações