O presente contrato tem como objecto o fornecimento do lote cinco – Congelados Diversos, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante durante o ano lectivo de 2013/2014, entre os dias 8 de outubro de 2013 e 31 de agosto de 2014.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objecto o fornecimento do lote cinco – Congelados Diversos, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante durante o ano lectivo de 2013/2014, entre os dias 8 de outubro de 2013 e 31 de agosto de 2014.

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CARNES, PEIXES E CONGELADOS DIVERSOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

15100000-9 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne