Aquisição de um veículo de passageiros de 9 lugares no âmbito da candidatura à submedida 19.2.2 i) do PRODERAM 2020

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de um veículo de passageiros de 9 lugares no âmbito da candidatura à submedida 19.2.2 i) do PRODERAM 2020

Descrição

Aquisição de um veículo de passageiros de 9 lugares

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/11/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

34000000-7 Equipamento e produtos auxiliares de transporte