Prestação de Serviços destinado a Finalizar a Implementação do SNC-AP no Município de Cuba, para Apoio no Reporte de Dados à ERSAR e para a Elaboração de Estudo Económico-financeiro para Fixação de Novas Taxas a Criar por Efeito das Transferências de Competências Operadas em Diversos Setores, pelo prazo de 24 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços destinado a Finalizar a Implementação do SNC-AP no Município de Cuba, para Apoio no Reporte de Dados à ERSAR e para a Elaboração de Estudo Económico-financeiro para Fixação de Novas Taxas a Criar por Efeito das Transferências de Competências Operadas em Diversos Setores, pelo prazo de 24 meses

Descrição

Ajuste Direto nº 19/21 para Prestação de Serviços destinado a Finalizar a Implementação do SNC-AP no Município de Cuba, para Apoio no Reporte de Dados à ERSAR e para a Elaboração de Estudo Económico-financeiro para Fixação de Novas Taxas a Criar por Efeito das Transferências de Competências Operadas em Diversos Setores, pelo prazo de 24 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/12/2021

Local de execução

Portugal, Beja, Cuba

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos