Contrato para aquisição de Produtos de Alimentação: Fornecimento de Legumes e Fruta, elaborado nos termos da Alínea a), Ponto 1 do Artigo 16º e Alínea a), Ponto 1 do Artigo 20º do Decreto-Lei N.º 18/2008, 29 de Janeiro, com as devidas alterações dadas pelo Decreto-Lei N.º 278/2009, de 2 de Outubro e Decreto-Lei N.º 149/2012, 12 de Julho.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato para aquisição de Produtos de Alimentação: Fornecimento de Legumes e Fruta, elaborado nos termos da Alínea a), Ponto 1 do Artigo 16º e Alínea a), Ponto 1 do Artigo 20º do Decreto-Lei N.º 18/2008, 29 de Janeiro, com as devidas alterações dadas pelo Decreto-Lei N.º 278/2009, de 2 de Outubro e Decreto-Lei N.º 149/2012, 12 de Julho.

Descrição

Contrato Refª ESPAMOL/0061/2013

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/10/2013

Local de execução

Portugal, Faro, Lagoa

CPV

03000000-1 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

Concorrentes

--José Manuel Guerreiro da Costa