O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto em causa. A presente prestação de serviços tem por objeto a erradicação das espécies de flora exóticas e invasoras nas seguintes áreas ambientais do Parque Natural da ilha do Faial: Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro de Castelo Branco e Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia e Charcos de Pedro Miguel.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto em causa. A presente prestação de serviços tem por objeto a erradicação das espécies de flora exóticas e invasoras nas seguintes áreas ambientais do Parque Natural da ilha do Faial: Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro de Castelo Branco e Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia e Charcos de Pedro Miguel.

Descrição

CONTRATO N.º 24/DRA/2013 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO FAIAL”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/10/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente