Ausência de meios internos para a realização dos trabalhos de construção civil integrados na presente proposta de intervenção. Garantir melhor qualidade na utilização de infraestruturas ao serviço público, nomeadamente, no acesso do lado nascente à passagem superior para peões de acordo com o Documento n.º 47/2011-versão 2 da REFERPATRIMONIO. Os trabalhos a executar permitem a ampliação do espaço afeto aos acessos, melhoria de visibilidade, de iluminação e regularização de pavimentos.

Partes

Detalhe

Objeto

Ausência de meios internos para a realização dos trabalhos de construção civil integrados na presente proposta de intervenção. Garantir melhor qualidade na utilização de infraestruturas ao serviço público, nomeadamente, no acesso do lado nascente à passagem superior para peões de acordo com o Documento n.º 47/2011-versão 2 da REFERPATRIMONIO. Os trabalhos a executar permitem a ampliação do espaço afeto aos acessos, melhoria de visibilidade, de iluminação e regularização de pavimentos.

Descrição

5010008931 - Linha do Norte – Estação de Entroncamento – Melhoria de condições de acesso á passagem superior pedonal urbana – lado nascente.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/02/2012

Local de execução

Portugal, Santarém, Entroncamento

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil