Aquisição de géneros alimentícios e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL), criado no contexto de emergência social provocado pela pandemia da Covid-19.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de géneros alimentícios e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL), criado no contexto de emergência social provocado pela pandemia da Covid-19.

Descrição

Procedimento de Consulta Prévia - Aquisição de géneros alimentícios e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL), criado no contexto de emergência social provocado pela pandemia da Covid-19.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

28/10/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Concorrentes

510144268-Sabor e Companhia Lda.