Prestação de Serviço de Saúde no Trabalho, de acordo com a Lei 102/2009 de 10 de setembro, com a redação da Lei nº 3/2014 de 28 de janeiro

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviço de Saúde no Trabalho, de acordo com a Lei 102/2009 de 10 de setembro, com a redação da Lei nº 3/2014 de 28 de janeiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/01/2022

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho