CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/10/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação