Aquisição de serviços de apoio psicológico e psicoterapêutico especificamente direcionado para crianças e jovens vítimas de violência doméstica no âmbito da RNAVVD

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de apoio psicológico e psicoterapêutico especificamente direcionado para crianças e jovens vítimas de violência doméstica no âmbito da RNAVVD

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/12/2021

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

CPV

85121270-6 Serviços de psiquiatria ou psicologia