aquisição de Apólice de Seguro de Trabalho para os colaboradores da entidade Adjudicante para o triénio correspondente ao período entre Fevereiro de 2021 e Janeiro de 2024.

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de Apólice de Seguro de Trabalho para os colaboradores da entidade Adjudicante para o triénio correspondente ao período entre Fevereiro de 2021 e Janeiro de 2024.

Descrição

ajuste direto, nos termos do n.º 5 do artigo 2.º, da alínea a) do artigo 20.º e do artigo 44.º e seguintes do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de Dezembro (DLR) e dos artigos 112.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CPP).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/04/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes