ONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Partes

Detalhe

Objeto

ONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/04/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação