CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ANIMAÇÃO E COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA E REFEIÇÕES NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ANIMAÇÃO E COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA E REFEIÇÕES NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/04/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação