Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (renting), adiante designado por AOV, e respetivos serviços associados, nos termos das cláusulas técnicas constantes do caderno de encargos, sendo constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 - Veículos Furgão Lote 2 - Veículos Ligeiros

Partes

Detalhe

Objeto

Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (renting), adiante designado por AOV, e respetivos serviços associados, nos termos das cláusulas técnicas constantes do caderno de encargos, sendo constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 - Veículos Furgão Lote 2 - Veículos Ligeiros

Descrição

Locação de bens móveis em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) - 2021 (08.0511)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

34100000-8 Veículos a motor