O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por “AMA”), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de definição do redesign do portal ePortugal, através de uma bolsa de 2189 horas, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por “AMA”), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de definição do redesign do portal ePortugal, através de uma bolsa de 2189 horas, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/12/2021

Local de execução

Portugal

CPV

72253200-5 Serviços de apoio a sistemas

Concorrentes

502726890-GFI-TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO,S.A.

Peças do procedimento

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