1241/DCA/2021 -Aquisição de serviços para instalação do sistema de rega numa zona de relvado prévia mente delimitada, no Parque Urbano dos Almeirões em Paio Pires, não existindo possibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios do Município, dado que, a Divisão de Espaços Verdes dispõe de um número reduzido de Assistentes Operacionais (AO) face à extensão de espaços verdes municipais, cerca de 86ha. Neste momento em desempenho de funções (excluindo baixas prolongadas, doença profissional) contabilizam-se 35 AO. Sendo o rácio ideal um AO por cada 10.000m2 (1ha). Face à falta de pessoal especializado, e ainda de maquinaria adequada, para conseguir efetuar as operações de requalificação com a qualidade necessária e exigida nos espaços públicos, propõe-se a aquisição da prestação de serviços em assunto

Partes

Detalhe

Objeto

1241/DCA/2021 -Aquisição de serviços para instalação do sistema de rega numa zona de relvado prévia mente delimitada, no Parque Urbano dos Almeirões em Paio Pires, não existindo possibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios do Município, dado que, a Divisão de Espaços Verdes dispõe de um número reduzido de Assistentes Operacionais (AO) face à extensão de espaços verdes municipais, cerca de 86ha. Neste momento em desempenho de funções (excluindo baixas prolongadas, doença profissional) contabilizam-se 35 AO. Sendo o rácio ideal um AO por cada 10.000m2 (1ha). Face à falta de pessoal especializado, e ainda de maquinaria adequada, para conseguir efetuar as operações de requalificação com a qualidade necessária e exigida nos espaços públicos, propõe-se a aquisição da prestação de serviços em assunto

Descrição

1241/DCA/2021 - Aquisição de serviços para instalação do sistema de rega numa zona de relvado prévia mente delimitada, no Parque Urbano dos Almeirões em Paio Pires, não existindo possibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios do Município, dado que, a Divisão de Espaços Verdes dispõe de um número reduzido de Assistentes Operacionais (AO) face à extensão de espaços verdes municipais, cerca de 86ha. Neste momento em desempenho de funções (excluindo baixas prolongadas, doença profissional) contabilizam-se 35 AO. Sendo o rácio ideal um AO por cada 10.000m2 (1ha). Face à falta de pessoal especializado, e ainda de maquinaria adequada, para conseguir efetuar as operações de requalificação com a qualidade necessária e exigida nos espaços públicos, propõe-se a aquisição da prestação de serviços em assunto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/12/2021

Local de execução

Portugal, Setúbal, Seixal

CPV

71421000-5 Serviços de jardinagem paisagística

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

501699163-Candeias & Filhos, Lda.

Peças do procedimento

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