Aquisição de Eletricidade (Procedimento ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 14º do DL nº 33/2021 de 12 de Maio)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Eletricidade (Procedimento ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 14º do DL nº 33/2021 de 12 de Maio)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/10/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia