Empreitada reparações nos Edifícios Centrais sitos à Rua Elias Garcia n.º 14, Rua do Bom Jesus n.º 13 e Rua da Conceição n.º 127

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada reparações nos Edifícios Centrais sitos à Rua Elias Garcia n.º 14, Rua do Bom Jesus n.º 13 e Rua da Conceição n.º 127

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/07/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45400000-1 Obras de acabamento de edifícios