Ajuste Direto - Empreitada de Reconstrução do Caminho da Escaleira, Freguesia de Ponta Delgada

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto - Empreitada de Reconstrução do Caminho da Escaleira, Freguesia de Ponta Delgada

Descrição

Empreitada de Reconstrução do Caminho da Escaleira, Freguesia de Ponta Delgada

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/11/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

45000000-7 Construção