O objeto do presente contrato consiste na aquisição do acervo artístico relativo à obra do cocontratante, que inclui peças selecionadas com técnicas diferenciadas, desde o género infanto-juvenil, à banda desenhada para adultos, do policial à aventura, das adaptações literárias à ficção científica, passando pela história de Portugal, com pranchas de banda desenhada e outras peças realizadas na década de 1970 até à atualidade (melhor identificadas na listagem constante das cláusulas técnicas do caderno de encargos), para integração na coleção do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 40.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, na sua atual redação.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente contrato consiste na aquisição do acervo artístico relativo à obra do cocontratante, que inclui peças selecionadas com técnicas diferenciadas, desde o género infanto-juvenil, à banda desenhada para adultos, do policial à aventura, das adaptações literárias à ficção científica, passando pela história de Portugal, com pranchas de banda desenhada e outras peças realizadas na década de 1970 até à atualidade (melhor identificadas na listagem constante das cláusulas técnicas do caderno de encargos), para integração na coleção do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 40.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, na sua atual redação.

Descrição

Contrato de Aquisição de Acervo Artístico de Obras de Arte de Fernando Relvas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/09/2013

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

92311000-4 Obras de arte

Concorrentes

--FERNANDO CARLOS NUNES DE MELO RELVAS