1 - O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formação para atividades de formação 2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente a) Planeamento das intervenções e atividades formativas; b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas; c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos; d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado; e) Execução do processo contabilistico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo; f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e/ou manuais; g) Fornecimento de materiais pedagógicos, consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias primas; h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos; i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Partes

Detalhe

Objeto

1 - O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formação para atividades de formação 2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente a) Planeamento das intervenções e atividades formativas; b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas; c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos; d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado; e) Execução do processo contabilistico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo; f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e/ou manuais; g) Fornecimento de materiais pedagógicos, consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias primas; h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos; i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Descrição

Contrato Prestação Serviços de Formação Profissional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2013

Local de execução

Portugal, Faro

CPV

80530000-8 Serviços de formação profissional