Licenciamento e manutenção de software de Micro Focus COBOL para a RAFE, pelo período de 3 anos (31/08/2021 a 30/08/2024)

Partes

Detalhe

Objeto

Licenciamento e manutenção de software de Micro Focus COBOL para a RAFE, pelo período de 3 anos (31/08/2021 a 30/08/2024)

Descrição

Licenciamento e manutenção desoftware de Micro Focus COBOL para a RAFE, pelo período de 3 anos (31/08/2021 a 30/08/2024)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/11/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação