Com o objetivo de apoiar a gestão eficaz e o bom funcionamento das instalações do Bairro da Cooperação em São Tomé e Príncipe e realizar um levantamento das necessidades de reabilitação e melhoria destas infraestruturas, assim como do edifício do Centro Cultural Português, pretende-se proceder a uma aquisição de serviços com as seguintes tarefas associadas (obrigações): a). Garantir o bom funcionamento e a gestão eficiente do Bairro da Cooperação em São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe, a conservação e manutenção das infraestruturas e a coordenação dos recursos humanos afetos; b). Elaborar relatórios de execução orçamental trimestral do Bairro da Cooperação, a submeter ao Centro Português de Cooperação, incluindo um relatório de final de ano económico a ser submetido ao Camões, I.P.; c). Realizar um levantamento das necessidades de reabilitação e melhoramentos das infraestruturas do Bairro da Cooperação e Centro Cultural Português, incluindo bens e equipamentos; d) Elaborar um relatório analítico relativo a necessidades identificadas de obras e/ou fornecimento de bens e/ou equipamentos, assim como uma proposta de plano para a sua execução, a submeter à validação do Centro Português de Cooperação e aprovação pelo Conselho Diretivo do Camões, I.P. . e). Assegurar o acompanhamento e supervisão das obras e fornecimentos que venham a ser contratados, se relevante, incluindo através da elaboração de relatórios de progresso trimestrais.

Partes

Detalhe

Objeto

Com o objetivo de apoiar a gestão eficaz e o bom funcionamento das instalações do Bairro da Cooperação em São Tomé e Príncipe e realizar um levantamento das necessidades de reabilitação e melhoria destas infraestruturas, assim como do edifício do Centro Cultural Português, pretende-se proceder a uma aquisição de serviços com as seguintes tarefas associadas (obrigações): a). Garantir o bom funcionamento e a gestão eficiente do Bairro da Cooperação em São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe, a conservação e manutenção das infraestruturas e a coordenação dos recursos humanos afetos; b). Elaborar relatórios de execução orçamental trimestral do Bairro da Cooperação, a submeter ao Centro Português de Cooperação, incluindo um relatório de final de ano económico a ser submetido ao Camões, I.P.; c). Realizar um levantamento das necessidades de reabilitação e melhoramentos das infraestruturas do Bairro da Cooperação e Centro Cultural Português, incluindo bens e equipamentos; d) Elaborar um relatório analítico relativo a necessidades identificadas de obras e/ou fornecimento de bens e/ou equipamentos, assim como uma proposta de plano para a sua execução, a submeter à validação do Centro Português de Cooperação e aprovação pelo Conselho Diretivo do Camões, I.P. . e). Assegurar o acompanhamento e supervisão das obras e fornecimentos que venham a ser contratados, se relevante, incluindo através da elaboração de relatórios de progresso trimestrais.

Descrição

Contratação de serviços para assegurar a gestão e a melhoria das instalações do bairro da cooperação em São Tomé e Príncipe

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/10/2021

Local de execução

São Tomé e Príncipe

CPV

71315200-1 Serviços de consultoria relacionados com edifícios